Art. 1.º — A Biblioteca Energia tem por finalidade reunir, organizar e disseminar informações contidas em seu acervo bibliográfico, visando atender a consultas, estudos e pesquisas dos usuários, orientando os alunos a conhecer, localizar, manusear e pesquisar livros, revistas, enciclopédias e outras fontes de consulta, na Biblioteca.
Art. 2.º — A Biblioteca destina-se a alunos regularmente matriculados, professores e técnicos administrativos do Sistema de Ensino Energia.

Art. 3.º — A Biblioteca oferece serviços de processamento técnico do acervo, consulta, empréstimo, levantamento e orientação.
Art. 4.º — Os serviços técnicos e os de assistência e orientação ao usuário na utilização das fontes de consulta e no uso da Biblioteca são exercidos e coordenados por bibliotecária e auxiliares.
Art. 5.º — Para fins de estatística, controle do acervo, avaliação das obras consultadas e bom funcionamento dos serviços da Biblioteca, devem ser observadas, rigorosamente, as normas estabelecidas neste regulamento.

Art. 6.º — São obrigações dos usuários da Biblioteca:
I — deixar sobre as mesas o material utilizado nas consultas (não colocá-lo na estante);
II — manter silêncio no recinto, onde também não é permitido comer, fumar e usar telefone celular;
III — manter as mesas limpas, sem riscá-las;
Parágrafo único. O aluno que desrespeitar essas normas perderá, por 1 (uma) semana, o direito de levar emprestado qualquer material.
IV — portar sempre a carteirinha de estudante;
V — observar rigorosamente a data de devolução do material no recibo de empréstimo, que se encontra no bolsinho da contracapa do livro;
VI — pagar a multa estabelecida no caso de devolução do material emprestado em data posterior à determinada;
VII — solicitar renovação do prazo do empréstimo do material, se houver necessidade, o qual pode ser renovado apenas uma vez;
VIII — no caso de extravio, rasuras, anotações ou outros danos à obra emprestada, indenizar a Biblioteca com exemplar idêntico e, na falta deste, com obra similar ou de igual valor conforme indicação da bibliotecária responsável.

Art. 7.º —O prazo para empréstimo dos materiais da Biblioteca será de 7 (sete) dias para livros.
O aluno poderá retirar 3 (três) livros e 2 (dois) materiais especiais.
Parágrafo único: As revistas de semanas ou meses anteriores ficarão à disposição do usuário para leitura local.
Art. 8º — São considerados materiais de reserva os títulos que estão com uma tarja vermelha. Eles podem ser emprestados somente nas sextas-feiras e devolvidos na segunda-feira.

Art. 9.º — Antes de entrar na Biblioteca, o usuário deverá entregar a carteirinha para a funcionária, solicitar uma chave do escaninho e guardar seus pertences, ficando apenas com o material necessário para estudo.

Art. 10 — O usuário poderá fazer reserva de apenas 2 (duas) obras por vez.
Parágrafo único. Para os usuários que deixarem de pegar a obra reservada no dia estipulado, não será permitido fazer nova reserva por uma semana.

I — Multa de R$2,00 (dois reais) por dia para cada obra atrasada para alunos de turmas do Ensino Médio e cursos superiores.
II — Ao aluno em débito com a Biblioteca não será permitido emprestar nenhum tipo de material, bem como obter o certificado de conclusão de curso.
III — Os alunos que atrasarem a devolução de qualquer obra da biblioteca por três vezes consecutivas serão advertidos. Na quarta vez, serão suspensos por uma semana e não poderão pegar nenhum material.

Art. 11 — Os casos omissos neste regulamento serão avaliados pelo responsável da Biblioteca.